Rejeitada lei que proíbe livraria de conceder descontos superiores a 10%

Rejeitada lei que proíbe livraria de conceder descontos superiores a 10% – O projeto institui a chamada lei do preço fixo, tendo como meta proteger as livrarias de pequeno porte da concorrência dos grandes grupos livreiros e, também, das vendas feitas pela internet. Esse tipo de lei já existe em diversos países, como a Argentina, França, Alemanha, Portugal e Espanha.