Os direitos autorais precisam mudar?
4 de dezembro de 2008 | Publicado na Categoria mercado editorial | 1 Comentário »O blog Martelada chama a atenção para a Carta de São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais.
As novas tecnologias de informação e comunicação potencializaram o compartilhamento de conteúdos culturais. Tais práticas, sem envolver transações monetárias, trazem novas possibilidades de efetivação dos direitos à educação, à cultura, à informação e à comunicação.
Por outro lado, tem-se defendido que o controle da troca de arquivos na Internet seja feito por meio do monitoramento do cidadão no seu acesso à rede. Isso somente poderia ocorrer através da violação do direito à privacidade e com severas ameaças à liberdade de expressão e de comunicação. Entendemos que esse não é o melhor caminho, e que a reforma da lei deve ser realista face às novas tecnologias e práticas sociais.
Considerando isso e outras coisas, a carta propõe 10 mudanças na lei que rege os direitos autorais. Sugiro que você vá lá e, se concordar com as mudanças, assine a carta.
Por falar nisso…
Já notou que sempre que o estado ou outra manifestação de autoridade quer invadir algum direito seu é sempre para a proteção de algo? Que é sempre para o seu bem?
De fato, a “proteção aos direitos autorais” têm sido insuficiente como desculpa para criação de um estado de vigilância ao tráfego de dados dos cidadãos. Por isso, neste instante, fique atento a políticos que propõe leis que restringem direitos – de privacidade, por exemplo – usando tópicos que despertam comoção geral, tais como pedofilia ou terrorismo.
Sobre esse tema você também pode ver o filme Inspeção Geral. No filme, faz-se a seguinte pergunta: para pegar todos os terroristas do mundo (se quiser pode substituir terroristas pela palavra pedófilos), você abriria mão de todos os seus direitos de cidadão durante quanto tempo? Uma semana? Dois dias? Uma hora? Trinta minutos?
Isso partindo do pressuposto de que isso seria suficiente para pegar todos os terroristas do mundo. Coisa que não é.
Aloha!
É sempre assim. Eles sempre vêm com essa: é para seu bem… Inquisição tb foi pro nosso bem…
¬¬
Aloha!