Do blog Cultura e Mercado:
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7913/10, que obriga livrarias e pontos de venda de livros a comercializar todas as obras enviadas a eles. Caso o comerciante se oponha a vender, deverá comunicar os motivos por escrito ao autor ou editor, que poderá apresentar recurso à Câmara Brasileira do Livro ou às câmaras estaduais.
A proposta pretende garantir a “livre circulação de livros no País”. Na opinião do autor, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), “livrarias não podem ficar submetidas ao jogo econômico e às preferências pessoais”.
Segundo o deputado, é comum as grandes editoras e distribuidoras contarem com livrarias próprias. “Isso resulta na impossibilidade de autores de menor capacidade financeira colocarem à venda sua obras, que, em certo casos, representam importante contribuição à vida cultural do País”, diz.
Íntegra da proposta: PL-7913/2010
Reproduzo um trecho do comentário do leitor Léo Mariano publicado no post acima citado, com o qual concordo:
(…) Livrarias são sim meras casa comerciais, como um acougue ou sapataria.
Se o senhor deputado quer um espaço de circulação de ideias e produtos intelectuais a partir da leitura deve é investir em um projeto de lei que beneficie as bibliotecas publicas e os espaços culturais ligados a leitura.
O que não deve é dificultar a vida desse tipo de empresa já tão dificultosa no Brasil.
