A tradutora e blogueira Denise Bottmann, do blog Não Gosto de Plágio, foi uma das citadas em uma ação judicial aberta pela Editora Landmark também contra a blogueira Raquel Sallaberry Brião.

Também, segundo Denise, a ação cita o Google e um provedor. No que diz respeito às blogueiras, o objetivo é tirar os blogs do ar e obter uma indenização por calúnia. O processo corre na 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana, e o número do processo é 001.09.135047-7 (link).

O blog de Denise é dedicado ao combate ao plágio de traduções e os posts que teriam motivado o processo seriam os seguintes, publicados entre janeiro e março de 2009:

Por email, Denise contou-me:

A Landmark queria antecipação de tutela, ou seja, que o juiz determinasse a retirada dos blogs antes mesmo de julgar o mérito das alegações sobre as pretensas calúnias.

Mas o juiz deu um despacho negando a antecipação da tutela. (…) os argumentos usados pelo juiz: “questão complexa, envolve discussão sobre liberdade de expressão e crítica na internet, matéria não pacificada etc.”

Segundo Denise, a editora pediu publicidade restrita ao juiz, a fim de que o caso não tivesse divulgação, invocando “direito de esquecimento”. No entanto, Denise conta que o juiz não se manifestou sobre esse pedido. Portanto, a acão pode sim chegar aos meios de comunicação para ser debatida por todo o público leitor, tradutores, blogs e demais mídias sociais, como merece todo assunto de interesse da sociedade democrática.

Sobre o autor: Alessandro Martins

Sou o editor deste blog. Trabalhei como jornalista em Curitiba de 1995 a 2008, quando fui demitido e passei a me dedicar a escrever apenas na internet, em blogs e mídias sociais. Agora estou publicando minha newsletter que tem milhares de leitores: assine!