Talvez uma indenização monetária seja uma forma coerente de reparar danos morais offline, mas, apesar de ver o mundo online apenas como uma extensão da realidade, creio que há diferenças nos princípios éticos.

Vou lembrar um fato que testemunhei na última Campus Party.

Alguém colocou em seu blog vários posts tuitado por uma menina e insinuava que ela era bebada e desvairada.

Offline isso seria um claríssimo alvo de processo, mas envolvia duas pessoas imersas na mesma cultura e a resposta foi um comentário da menina que, quando o rapaz perguntou se ela queria que apagasse o post, prontamente respondeu que não! Que apenas mantivesse a resposta dela.

Creio que a única reparação aceitável para a honra ferida na democracia a que nos encaminhamos é a verdade, a transparência e a clareza dos fatos.

Quando um post é tirado do ar e/ou o autor (insisto em fugir da palavra blogueiro pois entendo que toda pessoa é potencialmente blogueira) é condenado a pagar uma indenização a reação imediata é de repúdio ao acusador.

Se o texto fosse difamatório e não uma denúncia real entendemos que a vítima esclareceria tudo no blog onde a crítica surgiu e talvez também em seu próprio espaço. Já vimos e fizemos isso muitas vezes.

O ponto a que tento chegar, talvez desajeitadamente, é que talvez devessemos buscar o estabelecimento de duas práticas dependendo do caso.

1- Quando houver de fato injúria, calúnia ou difamação o texto deve ser mantido no ar e a decisão da justiça deve ser anexada a ele assim como a retratação do autor. Dessa forma mantém-se limpa a honra do ofendido já que todos podem ver o que houve e ratificar a decisão da justiça.

2- A indenização econômica só deve ser estabelecida para compensar perdas também econômicas (a vítima deixou de ganhar dinheiro, foi demitida ou teve que gastar) do contrário o ofendido será certamente visto como alguém em busca de enriquecimento ilícito.

Uma alternativa ao ítem 2 seria manter as indenizações monetárias por dano moral (muito embora eu considere totalmente ilógico e me sentiria vendendo minha honra), mas ela seria doada a uma instituição que invista em desenvolvimento humano como educação, inclusão digital etc. Dessa forma o ofensor é castigado e levado a sofrer pelo seu crime e o ofendido não se torna suspeito de enriquecimento ilícito nem precisa se sentir como se tivesse vendido sua honra.

Estou tentando preparar um texto mais bem concatenado apresentando essas ideias, mas creio que valeu a pena jogar na roda para inspirar outros mais bem informados sobre nossas leis.